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Seminário sobre Avaliação da Educação Superior fez um raio-X da atual situação do segmento

Seminário sobre Avaliação da Educação Superior fez um raio-X da atual situação do segmento

Preocupado em apresentar os caminhos e alternativas para fortalecer as IES, o SEMESG promoveu no dia 26 de outubro um “Seminário sobre Avaliação da Educação Superior”, na sede da Faculdade de Tecnologia SENAC.
Por meio de palestras com a participação de representantes do INEP e CNE, foi possível desenvolver debates voltados para ações práticas, atualização constante das IES para a utilização plena do Sistema de Avaliação e, ainda, otimizar, por meio do Sindicato, a relação institucional entre IES e MEC.

A primeira parte do seminário contou com a apresentação sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – legislação, histórico, conceitos, procedimentos, indicadores e fluxo da avaliação, realizado pela coordenadora de Avaliação de Cursos de Graduação e IES/DAES/INEP, Sueli Macedo Silveira.

Em seguida, o Conselheiro Presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia, apresentou o Cenário Atual da Avaliação e Supervisão da Educação Superior. Segundo ele, o tema, “bastante oportuno, se insere no contexto atual de construção das novas políticas de avaliação, regulação e supervisão do sistema federal de ensino empreendida pelo MEC”. Ele ainda acrescentou: “o que se tem assistido até aqui é a falta de sintonia entre as políticas de avaliação e de regulação, o que em última instância desemboca numa prática de supervisão de caráter punitivo e pouco indutora de qualidade”. E de acordo com Gilberto, ainda não há colaboração efetiva entre os agentes do Estado – SESu, SERES, CNE, INEP e CONAES – no exercício da competência da avaliação, regulação e supervisão da educação superior.

Após apresentação dos temas, foi realizada uma mesa redonda coordenada pela diretora da ACE Consultoria Educacional, Susana Salum Rangel. Ela explicou que ao longo dos últimos anos tem-se observado uma grande preocupação, inicialmente da parte da SESu e mais recentemente da SERES, em exercer um controle mais rigoroso sobre as instituições privadas do sistema federal de ensino com a implementação de normas que sobrecarregaram a estrutura existente, tornando a implementação das medidas adotadas responsável pelo acúmulo crescente de processos, gerando um passivo e um prazo de tramitação incompatíveis com a expectativa de eficiência para a gestão de um sistema desse porte.
“Impõe-se, portanto, uma reflexão sobre o modelo de gestão do sistema federal de ensino superior de modo a extrair das principais funções exercidas pelo MEC (SERES/INEP) e CNE (regulação, avaliação e supervisão) o que de melhor cada uma pode contribuir para aumentar a eficiência do sistema de ensino e garantir à população o acesso a uma educação superior qualificada. O aperfeiçoamento contínuo do modelo de avaliação institucional e de cursos deve ser um objetivo a ser perseguido, pois à medida que ele se consolida e conquista credibilidade e segurança jurídica, permite que a regulação se simplifique e a supervisão se concentre na correção de inconformidades do sistema, seja pela insuficiência dos indicadores de qualidade, seja pelos desvios da normativa legal”, conclui.

Naiara Gonçalves
Assessora de Imprensa do SEMESG